Greve Geral Versão para impressão
Terça, 14 Fevereiro 2012
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Um pouco por toda a Europa cresce o descontentamento social e laboral contra o modelo austeritário que nos querem impor. As imagens de luta que nos chegam da Grécia mostram bem quanto é necessário romper com as políticas da Troika, que apenas acrescentam crise à crise, austeridade à austeridade, pondo em causa os rendimentos diretos e indiretos do trabalho, ao mesmo tempo que garante as maiores taxas de exploração ao capital.
Vão-nos chegando ecos de luta dos trabalhadores, da Bélgica, Itália, Espanha e de Portugal, onde encheram o Terreiro do Paço, ecos que  irão solidariamente desembocar na luta europeia, convocada pela CES, para o próximo dia 29 de Fevereiro.
Estão em curso, por toda a Europa, políticas que arrasam o Estado social e o(s) direito(s) do trabalho, com um vasto programa de privatizações e a apresentação de códigos de trabalho que, como em Portugal, são perfeitamente desequilibrados para o trabalho, enfraquecem os direitos, a contratação colectiva e os sindicatos.
O recente acordo de concertação, agora transposto para a proposta de Lei nº 46/XII, recentemente entregue pelo governo na Assembleia da República, é a negação da competitividade, crescimento e emprego que vem apregoando. Vai trazer mais desigualdades sociais e desemprego. Ataca o salário, facilita-se e embaratece-se o despedimento e trata de forma igual o que é desigual. Ataca-se o direito do trabalho, não protegendo a parte mais fraca de uma relação laboral – o trabalhador. A aposta é na individualização das relações de trabalho quando se sabe que há “ um domínio de claro predomínio da posição patronal e de escassa influência dos sindicatos e de outras formas de representação colectiva dos trabalhadores na empresa na determinação de três dos principais (salário, horário e categoria profissional) parâmetros da relação salarial”
O acordo de concertação representa também a transferência de uma fatia significativa dos rendimentos do trabalho para os patrões.
A recessão económica em 2012, previsivelmente, será muito superior à anunciada pelo governo e pelo Banco de Portugal, podendo atingir uma redução do PIB de -5% em 2012. A política de austeridade cega e destruidora imposta pela Troika, a continuar, terá consequências dramáticas para os portugueses. É a destruturação do tecido social e laboral.
O Terreiro do Paço transbordou de indignação e protesto contra estas políticas austeritárias e significou uma viragem na consciência de luta do trabalho. O novo pacote laboral exige uma resposta à altura da ofensiva desencadeada, a realização de uma nova greve geral é uma necessidade e uma exigência.
José Casimiro
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