A Venezuela foi a eleições. O PSUV, partido de Hugo Chávez, conseguiu 95 dos 165 deputados da Assembleia Nacional. Atingiu a maioria absoluta, mas não a maioria de dois terços que permitiria aprovar leis orgânicas sem ter de negociar com a oposição e que era o objectivo de Chávez. Contudo, a distribuição de deputados favorável a Hugo Chávez não corresponde directamente à distribuição directa dos votos, onde a oposição conseguiu 52% dos votos (dado ainda não confirmado oficialmente à data da elaboração do presente artigo).

A expressão eleitoral que a oposição conseguiu alcançar merece uma análise detalhada. A ONU reconheceu que a Venezuela conseguiu, entre 2002 e 2008, a maior redução da desigualdade de entre os países da América Latina e alcançou a distribuição de rendimentos mais equitativa da região. Assim, como explicar que a oposição alcance metade dos votos em disputa num país com tamanhos avanços sociais? Será este resultado sintoma de uma crise do Socialismo do século XXI[1] ou é uma crise do Governo de Chávez?

A resposta a esta última pergunta denota já um preconceito à partida, rejeitando a conotação de Heinz Dieterich e separando o termo Socialismo da governação de Chávez. E, parece-me, é uma distinção relevante.

A discussão sobre o Socialismo e a Democracia já conheceu vários episódios neste sítio e já foi alvo de análise em Teses que a UDP-AP discutiu em conferências passadas. E, a meu ver, está aí a resposta a todas às perguntas. Quando Hugo Chávez mistura aprofundamentos socialistas nas propostas de alterações à Constituição, com reforços do poder presidencial e da autocracia do Estado, reduz o debate ao populismo, e o Socialismo à sua permanência no poder. Quando vê a proposta de revisão constitucional chumbada pela primeira vez e, apenas dois anos depois, força novamente a votação, demonstra que para ele a Democracia é apenas uma forma de legitimação da sua vontade.

No país onde Socialismo se confunde com o populismo de Chávez, houve uma sondagem em 2009 onde 70% das pessoas indicavam que ninguém lhes tinha explicado o que era uma Democracia Participativa nem o Socialismo do séc. XXI. Um ano depois, a direita cresce para níveis assustadores de representação eleitoral. Não basta a socialização económica, para que o Socialismo seja vitorioso. Sem uma socialização política, onde a consciência e a prática democráticas sejam aprofundadas, não há Socialismo do Séc. XXI que resista.

Artigo de Pedro Filipe Soares

^[1] Conceito aplicado por Heinz Dieterich para caracterizar o processo político venezuelano recente.